Quem paga o ganho de capital?
O ganho de capital, ou seja, o lucro obtido com a venda de um bem, é tributado no Brasil, mas quem paga esse imposto depende do tipo de bem vendido e da legislação aplicável.
A fonte oficial do governo para informações sobre tributação é a Receita Federal (gov.br).
De acordo com a Receita Federal, o ganho de capital de bens móveis e imóveis é tributado na renda pessoa física, sendo cobrado sobre o lucro líquido da operação, ou seja, a diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição, considerando despesas como impostos e taxas.
Para imóveis, o ganho de capital é tributado na alíquota de 15%, sendo que o valor a ser pago se refere ao lucro líquido da venda. Já para bens móveis, a alíquota varia de acordo com o tipo de bem e a sua natureza.
Alguns tipos de ganho de capital estão isentos de imposto, como a venda de bens de uso pessoal ou bens móveis de valor inferior a R$ 35.000,00.
É importante ressaltar que a legislação tributária pode sofrer alterações, por isso é sempre recomendável buscar informações atualizadas na página da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br).
Além da Receita Federal, o site do Portal do Empreendedor (gov.br) fornece informações relevantes sobre abertura e gestão de empresas, incluindo a tributação de ganhos de capital.
Para maiores informações sobre tributação de ganhos de capital, consulte:
- Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
Lembre-se: Este artigo fornece informações gerais e não substitui a consulta a um profissional especializado.
