Dedução de Despesas Médicas de Estética: Mitos e Verdades
A dúvida sobre a dedução de despesas médicas de estética é recorrente, e a resposta, infelizmente, não é simples.
De acordo com a Receita Federal (receita.gov.br), a dedução de despesas médicas no Imposto de Renda é permitida somente para gastos com tratamento de doenças, conforme estabelecido na legislação.
O que isso significa?
A estética, em geral, não se enquadra como tratamento de doença. Procedimentos estéticos visam melhorar a aparência física, não corrigir problemas de saúde.
Existem exceções?
Sim, existem algumas exceções.
- Procedimentos médicos com fins estéticos: se a cirurgia plástica é necessária para corrigir uma deformidade causada por acidente, trauma ou doença, os custos podem ser dedutíveis.
- Tratamentos para doenças de pele: procedimentos dermatológicos para tratar doenças como acne, psoríase ou vitiligo podem ser considerados como despesas médicas deduzíveis.
Importante:
Para garantir a dedução, é necessário guardar comprovantes médicos e relacionados ao procedimento, como laudos e receitas, que atestem a necessidade médica do tratamento. A descrição da despesa no documento também deve ser clara e precisa.
Em caso de dúvidas, consulte um contador ou procurador fiscal.
Lembre-se: a legislação tributária pode sofrer alterações, por isso é importante buscar informações atualizadas no site da Receita Federal.
