Carro roubado ou total: Posso comprar outro com isenção?
É compreensível sentir-se frustrado após o roubo ou perda total do seu carro.
A dúvida sobre a possibilidade de adquirir um novo veículo com isenção é frequente, mas infelizmente, não existe uma isenção fiscal direta para compra de um novo carro após esse tipo de sinistro.
O Ministério da Fazenda, através do Portal da Transparência (gov.br), esclarece que as isenções fiscais para veículos geralmente se aplicam a casos específicos, como:
- Veículos adaptados para pessoas com deficiência: Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser concedidas, conforme as regras da legislação.
- Veículos para transporte de cargas de áreas rurais: Alguns estados oferecem benefícios fiscais para incentivar o transporte de produtos agrícolas.
- Veículos para fins sociais: ONGs e instituições de caridade podem ter acesso a isenções para veículos utilizados em suas atividades.
No caso de roubo ou perda total do veículo, você poderá receber o valor do seguro, mas não há uma isenção específica para a compra de um novo carro.
É importante ressaltar que o Brasil possui programas sociais como o “Auto Popular”, que oferece financiamento com taxas reduzidas para a compra de veículos novos, mas não é uma isenção fiscal.
Para saber mais sobre as possibilidades de financiamento e programas sociais para compra de veículos, consulte o site do Banco do Brasil (bb.com.br) ou do SEBRAE (sebrae.com.br).
Recomendações:
- Mantenha seus documentos e apólices de seguro em dia.
- Contate sua seguradora o mais rápido possível após o roubo ou perda total do veículo.
- Busque informações sobre programas sociais e financiamentos para veículos através dos portais oficiais do governo.