A Pensão por Morte Parou de Ser Tributada?
A pergunta sobre a tributação da pensão por morte é um assunto recorrente e importante para os beneficiários.
Em resumo, a pensão por morte NÃO deixou de ser tributada no Brasil. A legislação brasileira ainda exige que os valores recebidos por este benefício sejam considerados na declaração de Imposto de Renda (IR) anual.
Como funciona a tributação?
A tributação da pensão por morte é calculada de acordo com o valor total recebido no ano e a faixa de renda do beneficiário. A regra geral é que o imposto seja cobrado em faixas progressivas, ou seja, quanto maior a renda, maior a porcentagem de imposto a ser paga.
Algumas exceções:
Existem algumas exceções à regra geral de tributação, como:
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Beneficiários que recebem pensão por morte por filho menor de 18 anos: nesse caso, o valor recebido é isento de imposto de renda.
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Beneficiários com renda de até R$ 28.559,70 por ano: nesse caso, a pensão por morte também é isenta de imposto de renda.
Onde encontrar mais informações?
Para saber mais sobre a tributação da pensão por morte e como declarar corretamente, o ideal é consultar o portal oficial da Receita Federal do Brasil: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.
Lembre-se: É importante estar atento às regras de tributação para evitar problemas com a Receita Federal.
