Não informei a pensão, recebi uma notificação e contestei. O que fazer?

Recebi notificação sobre pensão não declarada: agora o que fazer?

Receber uma notificação do governo alegando que você não declarou uma pensão pode ser assustador. Mas calma! Antes de entrar em pânico, é importante entender o que está acontecendo e quais são os seus direitos.

Primeiramente, não ignore a notificação. A falta de resposta pode resultar em multas e outros problemas futuros. É crucial analisar cuidadosamente a notificação, verificando se os dados informados são realmente seus e se a pensão em questão realmente existe.

Se você realmente não recebe nenhuma pensão, entre em contato com a instituição que emitiu a notificação, seja o INSS (www.gov.br/inss) ou a Renda Fixa (www.gov.br/receitafederal), para contestar a informação.

Se você realmente recebe a pensão, mas não a declarou, a situação é mais complexa. A falta de declaração pode ter diversas causas:

  • Esquecimento: Muitas vezes, pessoas esquecem de declarar novas fontes de renda, especialmente se elas forem menores.
  • Falta de conhecimento: Nem sempre a legislação é clara e fácil de entender.
  • Dificuldades no processo: Declarações podem ser complexas e exigirem documentos específicos.

Nesses casos, é importante procurar ajuda profissional, como um contador ou advogado especialista em questões tributárias. Eles podem auxiliar na regularização da situação e evitar problemas futuros.

Lembre-se: A transparência é fundamental. Declarar a pensão corretamente, mesmo que tenha sido um erro no passado, é a melhor forma de garantir sua tranquilidade e evitar maiores complicações.

Onde buscar ajuda:

  • INSS: www.gov.br/inss
  • Receita Federal: www.gov.br/receitafederal