São elegíveis ao Programa Pé-de-Meia os estudantes matriculados no ensino médio regular ou na educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas, com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
No primeiro semestre de 2024 foram priorizados os estudantes que integraram as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
A partir de 08/2024 ingressam no Programa os estudantes cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único até 15/06/24 e que tenham renda familiar por pessoa de até meio saláriomínimo.
